Coordenação de Direitos Humanos e Segurança Pública - CGDHSP
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APRESENTAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA - CGDHSP
A Coordenação está inserida no caminho de amadurecimento do processo democrático brasileiro, processo que permite não só a aproximação de Direitos Humanos e Segurança Pública, como concebe os profissionais de Segurança Pública como sujeitos de direitos que tem como missão garantir direitos.
SUAS POLÍTICAS TÊM COMO BASE:
PNDH-3 – Especialmente Eixo 4; Confira o PNDH-3
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – especialmente em seu capítulo IV; Confira o PNEDH
Diretrizes de Promoção e Defesa dos DH dos Profissionais de Segurança Pública – Portaria Interministerial n.2 – de 15 de dezembro de 2010 (Programa) Confira as Diretrizes aqui
Diretrizes sobre o Uso da Força – Portaria Interministerial n. 4226, de 31 de dezembro de 2010. Confira aqui a Portaria na íntegra