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Apoio á implantação de Módulos do SIPIA


Essa ação objetiva a implantação e consolidação dos módulos do SIPIA por meio da capacitação de pessoal, aquisição de equipamentos, assistência técnica e de outros procedimentos direcionado a integração e consolidação do sistema.


SIPIA Modulo I – Expandir o uso do SIPIA pelos conselhos tutelares e mantê-los em funcionamento nos municípios onde já estão instalados nas 27 unidades federativa, produzindo informações sobre a violação de direitos de criança e adolescente com agilidade e fidedignidade.


SIPIA Modulo II e III – Implementar uma rede de informações sobre adolescentes em conflito com a lei e as decorrentes medidas sócio educativas aplicadas, bem como sobre a colocação familiar, na forma de adoção, seja por pretendente nacional ou estrangeiro. O objetivo da ação é intensificar parcerias com o Judiciário visando à adesão de 100% dos estados através das respectivas varas da infância e da juventude e Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados e do DF.


SIPIA Modulo IV – Abrange o acompanhamento da implementação da rede de Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundo da Infância em todo território. Esta ação compreende, no momento, armazenagem de dados cadastrais destes conselhos em banco de dados por estados e municípios. Atualmente contamos com 27 conselhos estaduais, 4.818 conselhos municipais e 4. 692 conselhos tutelares cadastrados no portal SIPIA


Portal Sipia - Durante o ano de 2006 foi elaborado novo projeto para o Portal com a finalidade de corrigir problemas identificados pelos usuários. No ano de 2007, após a elaboração do Termo de Referência será contratado uma empresa de informática visando a construção de um novo portal.