RESOLUÇÃO Nº 12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre a aprovação do Cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso para o ano de 2011.

A PRESIDENTA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CNDI, tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CNDI e deliberação qualificada do Plenário do Conselho em sua 48ª Reunião Ordinária,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Cronograma de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI para o ano de 2011, com as seguintes datas:

·         49ª Reunião Ordinária: 23 de fevereiro de 2011;

·         50ª Reunião Ordinária: 20 de abril de 2011;

·         51ª Reunião Ordinária: 30 de junho de 2011*;

·         52ª Reunião Ordinária: 24 de agosto de 2011;

·         53ª Reunião Ordinária: 26 de outubro de 2011;

·         54ª Reunião Ordinária: 7 de dezembro de 2011.

Parágrafo único. As Comissões Permanentes do CNDI reunir-se-ão, pelo menos, nos dias anteriores às datas de realização de cada Reunião Ordinária, para tratar de assuntos de sua competência, devendo apresentar ao Plenário os resultados das discussões, consubstanciados em propostas de resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

KARLA CRISTINA GIACOMIN

(*) Data alterada por decisão do plenário na 50ª Reunião Ordinária.